Termos e Condições dos Serviços da Vital Signs

Data de publicação: 15 de dezembro de 2023

Nós, a Vital Signs, Ltd. ("nós", "nosso[a][s]", "conosco" ou "Vital Signs") e nossas afiliadas, oferecemos uma variedade de recursos, apps e serviços que você pode aproveitar estando atento a estes Termos e Condições ("Termos") que abrangerão o seu uso dos Serviços.

Índice

Aceitação de nossos termos

Ao criar uma conta ou usar nossos Serviços, você confirma que aceita estes Termos. Você confirma ainda que:

Você é maior de 18 anos de idade; ou
Você tem 13 anos de idade ou mais, mas é menor de 18 anos ("Menor"), que analisou estes Termos juntamente com seus pais ou responsável legal e que você e seus pais ou responsável legal entendem e concordam com os termos e condições destes Termos. Se você for o pai/mãe ou responsável legal e permitir que um Menor utilize os Serviços, você concorda em:
1. supervisionar o uso dos Serviços pelo Menor;
2. aceitar todos os riscos associados ao uso dos Serviços pelo Menor;
3. assumir quaisquer responsabilidades resultantes do uso dos Serviços pelo Menor;
4. assegurar a exatidão e a veracidade de todas as informações apresentadas por você ou pelo Menor;
5. aceitar a responsabilidade e vincular-se a estes Termos pelo acesso e uso dos Serviços pelo Menor.
Você poderá ser impedido de criar uma conta ou usar os nossos Serviços devido à nossa política de acessibilidade para crianças de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis da sua jurisdição.

Às vezes, poderemos precisar alterar estes Termos, por exemplo, para refletir alterações da lei ou alterações nos próprios Serviços. Você será informado sobre quaisquer alterações por meio da publicação dos Termos atualizados no nosso site da web. Enviaremos uma notificação para o e-mail vinculado à sua Vital Signs Account pelo menos 14 dias antes de os Termos atualizados entrarem em vigor, com exceção de alterações relacionadas a novos Serviços ou alterações legalmente exigidas, as quais entrarão em vigor imediatamente. Se você não concordar com as alterações, você poderá parar de usar nossos Serviços e excluir sua Vital Signs Account. Ao continuar a usar nossos Serviços depois que os Termos atualizados entrarem em vigor, você confirma que compreende e aceita os Termos atualizados.

Uso dos nossos serviços

Licença

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar os nossos Serviços. Você só poderá usar nossos Serviços para fins pessoais e não comerciais, de acordo com estes Termos e com as instruções que fornecemos em nossos Serviços. Todas as referências aos nossos Serviços incluem todo o conteúdo relacionado e quaisquer outros materiais usados para implementar e fornecer acesso aos nossos Serviços, inclusive atualizações, melhorias, modificações, revisões ou adições aos nossos Serviços disponibilizados a você.

Orientações ao usuário

Trabalhamos arduamente para proteger a segurança de todos os usuários dos nossos Serviços. Também nos esforçamos para disponibilizar nossos Serviços sem interrupções. Para nos ajudar a cumprir essas metas, você concorda em:

Não aplicar engenharia reversa, descompilar, desmontar nem fazer qualquer tentativa de descobrir o código-fonte ou os algoritmos dos nossos Serviços.
Não modificar nem desativar nenhum recurso dos nossos Serviços.
Não criar nenhum trabalho derivado baseado nos nossos Serviços.
Não alugar, arrendar, emprestar, sublicenciar nem prestar serviços de hospedagem comercial usando os nossos Serviços.
Não violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de qualquer outra pessoa ao usar os nossos Serviços.
Não usar os nossos Serviços de qualquer forma que viole estes Termos ou quaisquer leis, regras, regulamentos, códigos de práticas, orientações ou quaisquer outros requisitos de autoridades regulatórias, conforme alterados de tempos em tempos, na jurisdição em que você é residente ou de onde você estiver usando os Serviços ("Legislação Aplicável").
Não usar os nossos Serviços de qualquer forma que seja fraudulenta ou maliciosa, por exemplo, para introduzir vírus, código malicioso ou dados prejudiciais.
Não usar os nossos Serviços de qualquer forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar, prejudicar ou comprometer nossos sistemas ou nossa segurança ou interferir em outros usuários.
Não coletar nenhuma informação ou dado dos nossos Serviços ou sistemas nem tentar decifrar qualquer transmissão para ou dos servidores que executam os nossos Serviços, exceto na medida permitida pela Legislação Aplicável.

Internet

Nossos Serviços podem precisar de acesso à internet para fornecer certos recursos a você. Você reconhece que o acesso à internet pode resultar na cobrança de encargos, dependendo do seu plano de pagamento, e que não somos responsáveis pela disponibilidade ou velocidade da internet.

Atualizações

Estamos sempre trabalhando para melhorar os nossos Serviços. Para compartilhar melhorias e novas funções com você, podemos fornecer atualizações aos nossos Serviços. Essas atualizações são projetadas para melhorar, aprimorar e desenvolver ainda mais nossos Serviços e podem incluir correções de bugs, patches, recursos avançados, plugins e novas versões. Atualizações essenciais, como correções críticas de bugs ou atualizações de segurança, podem ser baixadas e instaladas automaticamente sem seu consentimento, visando à sua proteção e a de outros usuários. No caso de outras atualizações não essenciais, você será notificado com antecedência e poderá escolher se deseja baixar e ativar a atualização.

Serviços de Terceiros

Trabalhamos com uma rede global de parceiros para fornecer a você conteúdo útil em nossos Serviços. Isso pode incluir informações, links, anúncios ou outros conteúdos fornecidos por terceiros ("Serviços de Terceiros"). Não somos responsáveis por quaisquer Serviços de Terceiros, não temos controle sobre eles e não somos responsáveis por quaisquer danos ou perdas que sejam causados por quaisquer Serviços de Terceiros.

Anúncios

Oferecemos a maioria dos recursos dos nossos Serviços gratuitamente. Para manter esses recursos gratuitos, podemos exibir anúncios ou promoções, fornecidos por nós ou por terceiros, enquanto você usa nossos Serviços.

Vital Signs Account

Você pode precisar criar uma conta para usar alguns de nossos Serviços ("Vital Signs Account"). Estes Termos se aplicam à sua Vital Signs Account, bem como ao uso de Serviços Individuais. Ao criar e manter uma Vital Signs Account, você concorda em:

Fornecer as informações solicitadas de forma precisa e completa ao criar sua conta, incluindo seu nome, data de nascimento, e-mail e número de telefone.
Atualizar sua conta caso alguma de suas informações seja alterada.
Salvar sua senha e não a compartilhar com ninguém.
Falar conosco imediatamente caso suspeite que alguém esteja usando sua conta.

Você pode excluir sua Vital Signs Account a qualquer momento em nosso site da web.

Consulte o nosso Aviso de Privacidade para obter mais informações sobre como a Vital Signs usa as informações fornecidas ao criar uma Vital Signs Account e por que essas informações são necessárias; por exemplo, para assegurar que a sua Vital Signs Account seja mantida em segurança. Observe que você não poderá criar ou manter uma Vital Signs Account se não fornecer as informações necessárias.

Conteúdo do Usuário

Alguns de nossos Serviços permitem que você compartilhe conteúdos como comentários, fotos, mensagens ou documentos conosco ou com outros usuários. Ao compartilhar conteúdo, você continua a possuir os direitos de propriedade intelectual sobre seu conteúdo e é livre para compartilhá-lo com qualquer outra pessoa onde quiser. No entanto, para usar seu conteúdo em nossos Serviços, você precisa nos conceder uma licença sobre qualquer conteúdo que criar ou enviar usando nossos Serviços.

Ao enviar, transmitir, criar, publicar, exibir ou fornecer qualquer informação, material, documentos, arquivos de mídia ou outro conteúdo nos nossos Serviços ou por meio deles ("Conteúdo do Usuário"), você nos concede uma licença irrevogável, ilimitada, universal, livre de royalties e não exclusiva para copiar, reproduzir, adaptar, modificar, editar, distribuir, traduzir, publicar, executar publicamente e exibir publicamente o Conteúdo do Usuário ("Licença sobre o Conteúdo do Usuário") para fornecer nossos Serviços a você e a outros usuários.

Fazemos o possível para manter o Conteúdo do Usuário seguro, mas não somos responsáveis caso qualquer Conteúdo do Usuário ou outros dados sejam perdidos. Você deve manter cópias locais ou fazer cópias de segurança de conteúdos e outros dados caso algo dê errado.

Você é totalmente responsável pelo Conteúdo do Usuário fornecido por você e por quaisquer consequências decorrentes relacionadas ao Conteúdo do Usuário (incluindo qualquer perda ou dano sofrido ou incorrido por nós ou outros usuários).

Você declara e garante que:

Você é o proprietário de todos os direitos relativos ao Conteúdo do Usuário ou, de outra forma, é autorizado a nos conceder a Licença sobre o Conteúdo do Usuário;
O Conteúdo do Usuário não infringirá qualquer propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros;
O Conteúdo do Usuário cumprirá e estará em conformidade com quaisquer regras e requisitos de classificação etária (incluindo classificações precisas e adequadas de qualquer Conteúdo do Usuário, conforme o caso) de acordo com a Legislação Aplicável.

Alteração/Rescisão

Alteração

Podemos, de tempos em tempos:

Alterar, adicionar, suspender ou remover recursos de nossos Serviços.
Suspender ou encerrar o seu direito de usar nossos Serviços, incluindo acesso à sua conta ou dados.
Fazer triagem prévia, revisar, marcar, filtrar, modificar, recusar, rejeitar, bloquear o acesso ou remover todo ou qualquer conteúdo dos nossos Serviços.

Rescisão destes Termos

Por Você

Você pode rescindir estes Termos a qualquer momento, excluindo sua Vital Signs Account e interrompendo o uso dos nossos Serviços.

Pela Vital Signs

Podemos suspender ou excluir sua Vital Signs Account ou parar de fornecer a você todos os nossos Serviços ou parte deles a qualquer momento se:

Suspeitarmos razoavelmente que você violou estes Termos ou as instruções que fornecemos em nossos Serviços.
Você tiver demonstrado claramente (diretamente, por meio de suas ações e declarações ou de outra forma) que não pretende estar em conformidade com estes Termos.
Decidirmos encerrar todos os nossos Serviços ou parte deles (em todo o mundo ou no país onde você é residente ou de onde está usando nossos Serviços).
Formos obrigados pela Legislação Aplicável a encerrar todos os nossos Serviços ou parte deles (por exemplo, devido a alterações na Legislação Aplicável ou devido a sentenças ou decisões judiciais que tornem os Serviços ou partes deles ilegais).

Se suspendermos ou excluirmos sua Vital Signs Account, tentaremos notificá-lo usando o endereço de e-mail associado à sua conta ou na próxima vez que você tentar acessar sua conta ou nossos Serviços, dependendo das circunstâncias. Em todos esses casos, estes Termos serão rescindidos, incluindo, sem limitação, sua licença para usar nossos Serviços. Isso significa que você terá de interromper o uso de todos os nossos Serviços. A rescisão destes Termos não causará prejuízo a quaisquer direitos, obrigações e responsabilidades que você ou nós tenhamos acumulado ou incorrido durante a vigência destes Termos.

Aviso

Você receberá um aviso prévio razoável quanto a qualquer alteração, suspensão ou descontinuação de nossos Serviços, a menos que seja urgente, e, nesse caso, você será notificado ao mesmo tempo que a alteração, suspensão ou descontinuação ocorrer. Na medida máxima permitida pela Legislação Aplicável, não seremos responsáveis perante você ou terceiros se exercermos tais direitos.

Responsabilidade

Limitação de Responsabilidade

Até a extensão máxima permitida pela Legislação Aplicável, não seremos responsáveis por perdas, danos ou responsabilidades:

quando a perda for indireta, incidental, especial, consequencial ou compreender danos exemplares ou punitivos,
por qualquer perda de lucros, perda de negócios, perda de oportunidades, perda de dados ou
quando a perda estiver relacionada a erros, omissões, problemas de conexão ou conectividade ou encargos de rede.

(Observe que talvez não seja possível excluir a responsabilidade por danos indiretos etc. no seu país, caso em que esta disposição não se aplicará a você.)

1.1 Nada nestes Termos exclui ou limita a nossa responsabilidade por:

morte ou danos pessoais causados por nossa negligência,
fraude ou deturpação fraudulenta,
quaisquer outros assuntos para os quais seria ilegal excluirmos ou tentarmos excluir a nossa responsabilidade.

Indenização

Se, mediante o nosso consentimento explícito, você usar os nossos Serviços como parte de um negócio, ramo de atividade ou profissão, você concorda em indenizar, defender e isentar a nós, nossos licenciadores, nossos agentes e todos os executivos, diretores e funcionários quanto a todas e quaisquer reivindicações, ações, perdas, danos, responsabilidades, julgamentos, concessões, custos e despesas de terceiros (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes:

do uso de nossos Serviços por você ou por qualquer pessoa a quem você permita o uso de nossos Serviços de maneira que não esteja de acordo com estes Termos,
de qualquer violação deste Contrato por você ou por qualquer pessoa a quem você permita o uso de nossos Serviços ou
de qualquer violação de qualquer lei ou regulamento ou dos direitos de qualquer terceiro por você ou por qualquer pessoa a quem você permita o uso de nossos Serviços.

Disposições Gerais

Política de Direitos Autorais

Respeitamos os direitos de propriedade intelectual, inclusive de terceiros. Podemos suspender ou excluir uma conta ou parar de fornecer todos ou parte de nossos Serviços para uma conta se acreditarmos razoavelmente que a referida conta violou repetidamente direitos de propriedade intelectual.

Lei Regente / Resolução de Litígios

Estes Termos e seu relacionamento conosco de acordo com estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da jurisdição na qual você residir, sem considerar seu conflito de disposições legais. Estes Termos não serão regidos pela Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias, sendo a aplicação desta expressamente excluída.

Se você usar os Serviços para objetivos pessoais, quaisquer questões jurídicas que surgirem em relação a estes Termos que não sejam resolvidas amigavelmente estarão sujeitas à jurisdição não exclusiva dos tribunais da jurisdição na qual você residir. Como alternativa, você tem o direito de recorrer a entidades alternativas de resolução de litígios para a resolução de litígios, como a Plataforma de Resolução de Litígios On-line (Online Dispute Resolution, ODR) (disponível em http://ec.europa.eu/odr) ou o órgão de resolução de litígios local que opere na sua jurisdição.

Se, mediante nosso consentimento explícito, você usar nossos Serviços como parte de seu negócio, comércio ou profissão, quaisquer questões jurídicas que surgirem em relação a estes Termos estarão sujeitas a processos de arbitragem em inglês nos termos das regras de arbitragem da Câmara de Comércio Internacional no local do réu. Não obstante as disposições acima, nós podemos pedir medidas liminares (ou um tipo equivalente de tutela jurisdicional urgente) em qualquer tribunal de jurisdição competente.

Acordo Integral/Independência entre as Cláusulas

Estes Termos, nossa Política de Privacidade, quaisquer termos adicionais que acompanham nossos Serviços, quaisquer aditamentos e quaisquer contratos adicionais que você possa celebrar conosco constituirão o acordo integral entre você e nós com relação aos nossos Serviços e substituem todas as comunicações, propostas e declarações verbais ou escritas, anteriores ou contemporâneas, com relação aos nossos Serviços ou a qualquer assunto sob abrangência destes Termos. Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida, ilegal ou inexequível (no todo ou em parte), essa disposição será limitada ou eliminada na extensão mínima necessária, e as demais disposições destes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito. Você pode estar sujeito a termos e condições adicionais que regem seu uso de serviços, conteúdo ou software de terceiros.

Inexistência de Renúncia

Se não exercermos ou exigirmos qualquer direito legal ou recurso estabelecido nestes Termos ou a que tenhamos direito de acordo com qualquer Legislação Aplicável, isso não será interpretado como uma renúncia formal de nossos direitos ou recursos, e tais direitos ou recursos permanecerão disponíveis para nós.

Reserva de Direitos e Feedback

Nenhuma disposição nestes Termos dá a você o direito de usar o nome Vital Signs ou qualquer uma das marcas comerciais, logotipos, nomes de domínio e outras características distintivas da Vital Signs. Todos os direitos, títulos e participações sobre nossos Serviços (excluindo conteúdo fornecido por terceiros) são e permanecerão propriedade exclusiva da Vital Signs e de seus licenciadores. Se você optar por disponibilizar quaisquer comentários, ideias, feedback ou sugestões, nós estaremos livres para usar tais comentários, ideias, feedback ou sugestões conforme considerarmos adequado e sem obrigação alguma perante você.

Lei de Exportação

Você reconhece e concorda em cumprir toda e qualquer Legislação Aplicável ao usar nossos Serviços, inclusive, dentre outros, todas as leis e regulamentos de restrição à exportação aplicáveis.

Subsistência das Cláusulas

Quaisquer disposições nestes Termos que, por sua natureza, devam continuar em vigor, incluindo, entre outras, as seguintes Seções: Propriedade, Aviso de isenção de garantia, Limitação de responsabilidade, Indenização e Disposições gerais, subsistirão à expiração ou rescisão destes Termos e permanecerão válidas e vinculantes.

Comunicações Eletrônicas

Você concorda em receber todos os contratos, notificações, divulgações e outras comunicações eletronicamente, incluindo por e-mail, notificação push, pop-up ou mensagem de texto.

Termos Especiais dos Serviços

Estes Termos geralmente se aplicam a todos os nossos Serviços, enquanto os termos nesta Seção ("Termos Especiais") aplicam-se apenas aos Serviços especificados. Se houver qualquer conflito entre estes Termos Especiais e o restante destes Termos, os Termos Especiais prevalecerão. Além disso, podemos fornecer termos, políticas e orientações à parte em cada Serviço.

Vital Signs Cloud

Se você não usar o Vital Signs Cloud por mais de 12 (doze) meses, nós nos reservamos o direito de excluir todo o seu conteúdo armazenado no Vital Signs Cloud. Mesmo que você use o Vital Signs Cloud, se não usar conteúdo em uma categoria específica do Vital Signs Cloud (p. ex., contatos, calendários, fotos, vídeos, dados de teclado) por mais de 12 (doze) meses, nós nos reservamos o direito de excluir a respectiva categoria e o conteúdo nela armazenado. Você receberá aviso prévio com 30 (trinta) dias de antecedência a qualquer exclusão do seu conteúdo. Para os fins desta disposição, "usar" ou "usado" referem-se a acessar, carregar ou baixar conteúdo do Vital Signs Cloud. Observe que esta disposição não se aplica ao assinar uma opção paga do Vital Signs Cloud.

Se você não fizer cópia de segurança de nenhum conteúdo do seu aparelho para o Vital Signs Cloud por mais de 12 (doze) meses, nós nos reservamos o direito de excluir qualquer conteúdo que tenha sido copiado de tal aparelho para o Vital Signs Cloud (p. ex., SMS, MMS, dados do pacote de instalação do app, configurações do app, arquivos de música, arquivos de documentos, gravações de voz, configurações do aparelho). Nós informaremos a data de expiração da cópia de segurança dentro do aplicativo Vital Signs Cloud com 30 (trinta) dias de antecedência de qualquer exclusão de seu conteúdo.

Você é responsável por fazer uma cópia de segurança do seu conteúdo em seus próprios aparelhos ou mídia de armazenamento, pois não garantimos que você sempre poderá recuperar o conteúdo que armazena ou do qual possui uma cópia de segurança no Vital Signs Cloud. Você reconhece e concorda que a Vital Signs não é responsável por qualquer prejuízo que ocorra por você não tomar medidas para fazer cópia de segurança ou armazenar seu conteúdo separadamente.

Vital Signs Health

O Vital Signs Health destina-se ao uso na detecção, diagnóstico, monitoramento, controle ou tratamento de quaisquer quadros clínicos, doenças ou processos fisiológicos vitais e à transmissão de informações de saúde sensíveis ao tempo. Quaisquer informações encontradas, adquiridas ou acessadas por meio do Vital Signs Health são disponibilizadas para os profissionais de saúde previamente escolhidos por você, possam lhes fornecer aconselhamento médico e/ou outros serviços de saúde, quando contemplados em seu contrato. Você deve consultar um médico antes de iniciar um novo programa de exercícios físicos ou estilo de vida.

Você compreende e concorda que qualquer informação que você obtenha através do Vital Signs Health pode não ser adequada, precisa, completa ou confiável, em função de possíveis defeitos e/ou precisão do wearables/smartwatch que você de sua escolha e que estiver utilizando no momento das leituras de sinais vitais, ou ainda devido a problemas de conexão com a internet de acordo com seu plano/operadora. E que a Vital Signs, exceto conforme disposto de outra forma nestes termos, não será responsabilizada por quaisquer lesões, danos, perdas e/ou custos associados ao Vital Signs Health nem pela precisão ou confiabilidade de qualquer informação encontrada, adquirida ou acessada através do Vital Signs Health.

Vital Signs Pass

Você é o único responsável por qualquer dano ou perda se permitir que alguém que não seja você use ou manuseie seu aparelho, o Vital Signs Pass ou sua Vital Signs Account. É sua responsabilidade manter a segurança do seu aparelho. Não somos responsáveis por perdas ou danos sofridos por você devido ao seu aparelho ser extraviado, roubado ou danificado. Você pode cadastrar suas informações biométricas para verificar sua identidade ao usar o Vital Signs Pass. Isso ajuda a evitar que terceiros usem o Vital Signs Pass caso você perca seu aparelho. Você concorda em nos notificar imediatamente se sua conta se tornar conhecida por outra pessoa ou estiver comprometida.

Vital Signs wearables

Certos wearables de terceiros podem não funcionar ou podem parar de funcionar com o Vital Signs Health, apesar de os mesmos padrões serem suportados. Não fornecemos garantia alguma de compatibilidade para wearables que não estejam com sua compatibilidade devidamente homologada junto a Vital Signs. Observe que, se você adicionar membros, esses membros terão acesso e controle completos sobre todos e quaisquer dos seus produtos conectados.

Termos adicionais

Termos, políticas ou orientações adicionais serão aplicados para outros serviços ofertados pela Vital Signs.

Em caso de dúvidas sobre nossos serviços, fale conosco.